A nova fase do extrativismo sul-americano e seus impactos sócio-ambiental no início da segunda década do século XXI

NEY IARED REYNALDO*

Há séculos, os chamados setores primário-extrativistas como a mineração e o petróleo viviam no centro de críticas: chamadas ?economias enclavistas?, de controle transnacional, que geravam lucros, mas aprofundavam a pobreza e os impactos ambientais no continente sul-americano. Os movimentos intelectuais de esquerda sempre questionaram esse modelo econômico conhecido por ?dependentista?, e foi acompanhado com vários protestos sociais contra o que clamava por novas mudanças alternativas.

Atualmente, quando quase todos os governos sul-americanos estão nas mãos da esquerda, o ?extrativismo econômico? segue firme gozando de boa saúde. Sobretudo, porque em quase todos os países tidos por ?progressistas? se mantiveram os clássicos setores extrativistas: só para exemplificar, Hugo Chávez na Venezuela e Rafael Correa no Equador, ambos apóiam a exploração de hidrocarbonetos, enquanto Evo Morales na Bolívia promove a mineração clássica e a exploração do gás natural, já Michelle Bachelet, do Chile, persiste em expandir essas atividades mineradoras.

Seguindo essa trilha, outros países promoveram novos setores extrativistas. O Equador aprovou uma nova lei de mineração de grande escala, as presidências do casal Kirchner também favoreceram a mineração na Argentina, mantendo ou concedendo vantagens tributárias (o número de projetos mineiros apresentou mais de 800% entre os anos de 2003 e 2006) e inclusive Tabaré Vázquez lançou o Uruguai a exploração petroleira em sua costa. As exportações provenientes de minas e pedreiras dos países do MERCOSUL (Mercado Comum do Cone Sul) já ampliado com a Bolívia e, mais recentemente, a Venezuela, passaram da ordem de vinte bilhões de dólares em 2004, para mais de 46 bilhões em 2007, de acordo com relatórios apresentados pela CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe).

O Brasil segue essa tendência: no início da administração do governo Lula (2003), as exportações provenientes de minas e pedreiras, superavam o montante dos seis bilhões de dólares, elevando-se acima dos 21 bilhões de dólares em 2007. Futuramente, estima-se que o Brasil duplicará sua produção de alumínio e triplicará a de cobre até 2013. Como se vê esse extrativismo tão criticado em décadas anteriores não para de crescer. Essa manutenção do extrativismo promovido pelas esquerdas é igual ao dos governos conservadores anteriores? Não, e é necessário identificar semelhanças e diferenças. Sob os governos ?progressistas? há uma maior presença do Estado, com regras claras, e com renegociação dos velhos contratos que possuíam com as empresas estrangeiras. Em países como a Bolívia, Equador e Venezuela se elevaram os tributos, exigiu-se a participação das empresas estatais, novas exigências sobre os investimentos.

O objetivo desses governos seguem investindo em exportações e, desse modo, inserir nos mercados globais. O que implica em institucionalizar a ?globalização?, ajustando-a novas regras comerciais da OMC (Organização Mundial do Comércio) e incentivar a liberalização do fluxo de capitais. Reforça-se assim um papel subordinado nos mercados globais, onde os sul-americanos são tomadores de crédito e dependentes dos intermediários e dos fluxos de capital. Esse neo-extrativismo é funcional à pseudo ?globalização? contemporânea e o continuísmo de uma nova política neoliberal.

Repete-se a obsessão de assegurar o livre fluxo de capitais. No Chile, por exemplo, os lucros remetidos ao exterior pelas empresas mineradoras estrangeiras passaram de 4,438 bilhões de dólares no início do governo de Ricardo Lagos para mais de 13 bilhões ao término de seu mandato, e dali voltaram a crescer com M. Bachelet a mais de 25 bilhões de dólares. Neste país, como na Argentina, Brasil ou Uruguai, as empresas ainda desfrutam de benefícios tributários. O neo-extrativismo também acentua um processo de ?desterritorialização?, na qual o Estado não consegue assegurar sua presença de forma adequada e homogênea em todo seu território, com limitações na cobertura dos direitos da cidadania do uso de seu subsolo e dos serviços públicos, mas ao mesmo tempo sendo muito ativo em promover e defender os enclaves mineradores ou petroleiros, e em conectá-los aos mercados globais.

Os impactos sociais e ambientais se mantêm, e em alguns casos até se acentuam. As ações para enfrentá-los e resolvê-los ainda são ineficazes, e em muitas ocasiões se debilitaram. Dois exemplos a seguir ilustram o problema: na Argentina, Cristina Kirchner vetou uma lei de proteção às calotas glaciais andinas para permitir empreendimentos mineiros e, em especial, a exploração de ouro em Páscua Lama; no Uruguai, o governo da Frente Ampla continua com sua prática de conceder avais ambientais para atrair investidores em celulose e papel. Enquanto que diante do velho extrativismo existia uma disputa sobre a propriedade dos recursos naturais e das empresas que o processariam, sob os auspícios dos governos tidos progressistas a maior presença estatal modificou a situação. Em alguns países, essas atividades estão nas mãos de empresas estatais como a PDVSA na Venezuela, em outros são companhias de direito privado, mas de gestão governamental duvidosa (como a Petrobras, no Brasil), e há até empreendimentos cooperativos (como na Bolívia).

(*) NEY IARED REYNALDO é doutor em História da América Latina e docente do Departamento de História da UFMT e coordenador do Núcleo de Estudos e Atividades da Terceira Idade ? Email: neyhis@yahoo.com.br.

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